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Serviços Gerais

Serviços de apoio ao cidadão e aos demais registros, incluindo protocolo, qualificação, buscas e certidões.

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Base legal desta atribuição

Lei nº 6.015/1973, arts. 12 a 21
Protocolo, qualificação e certidões.
Lei nº 8.935/1994
Deveres, responsabilidade e organização da serventia.

Serviços desta área

Consulte os atos, documentos e observações institucionais

Protocolo de Documentos

Recebimento e autuação de títulos e documentos.

Quando é necessário

Ao apresentar título para registro ou averbação.

Documentos geralmente solicitados

Título e documentos instrutórios

Como funciona

Autuação, numeração e distribuição.

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Qualificação Registral

Análise técnica e jurídica dos títulos apresentados.

Quando é necessário

Em todo protocolo submetido a registro.

Documentos geralmente solicitados

Título e documentos

Como funciona

Análise da regularidade formal e material do título.

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Nota Devolutiva

Comunicação formal das exigências identificadas na qualificação.

Quando é necessário

Quando o título não puder ser registrado imediatamente.

Documentos geralmente solicitados

Título protocolado

Como funciona

Emissão de nota escrita e fundamentada.

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Buscas e Certidões

Consulta a livros e emissão de certidões.

Quando é necessário

Para comprovação, pesquisa ou prova.

Documentos geralmente solicitados

Dados do ato ou do documento

Como funciona

Busca e emissão da certidão pertinente.

Ver página completa do serviço

A lista de documentos pode variar conforme o caso concreto e a qualificação registral. Em caso de dúvida, entre em contato com a serventia antes do deslocamento.

Dúvidas frequentes

Perguntas sobre Serviços Gerais

Como consultar andamento de protocolo?

Basta entrar em contato com a serventia informando o número do protocolo pelos canais oficiais.

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Registro de Imóveis

Registros, averbações, certidões e atos relacionados a imóveis.

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Registro de contratos, notificações, conservação documental e registro de pet.

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Registro Civil das Pessoas Naturais

Nascimento, casamento, óbito, averbações e certidões.

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